8:00 - Credenciamento
9:30 - Cerimônia de Abertura do II SNDPC
10:30 - Conferência de Abertura:
Leandro Grass - Presidente do IPHAN
“O estado do Patrimônio Cultural brasileiro”
11:30 - Almoço
13:00 - Painel 1:
Para além do "Tombacentrismo": Os Efeitos legais do Inventário na Proteção do Patrimônio Cultural
- Marcos Paulo de Souza Miranda - MPMG
- Cecília Nunes Rabêlo - IBDCult e IDPC Brasil
- Paulo Fernando Soares Pereira - AGU/IPHAN e UFRRJ
Mediação: Luciano José Alvarenga - MPMG
14:30 - Painel 2:
Fora do Convencional: A Importância dos demais Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural
- Vladimir Passos Freitas - TRF4
- Ivonei Souza Trindade - A PARI MUN
- Vivian Luiz Fonseca - FGV
Mediação: Laura Rodrigues Dias de Paulo – MPMG
16:00 - Pausa pro cafezim!
16:30 - Painel 3:
O “Inventário” do Patrimônio Cultural no Direito Comparado
- João Martins Claro - Universidade de Lisboa (Portugal)
- Bolfy Cottom - Escuela Nacional de Antropología e Historia (México)
- Susan Kern - Maryland University (EUA)
Mediação: Rodrigo Vieira Costa - UFERSA18:00 - Painel 4:
O Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial: Efeitos Legais
- Mário Ferreira de Pragmácio Telles - UFF e PEP/IPHAN
- Allan Carlos Moreira Magalhães - UEA e AGU
- Rosana Sampaio Pinheiro - IDPC Brasil
Mediação: Marcelo de Azevedo Maffra – MPMG
19:30 - Mostra: “Vivências de Inventário do Patrimônio Cultural”
- Apresentação Musical: Grupo Entrecordas - Canarinhos de Itabirito
- Lançamento da 2ª Edição do Manual para quem Vive em Casas Tombadas
- Coquetel de recepção
Dia 07 de Novembro (sexta-feira)
09:30 às 12:00 - Apresentação de trabalhos
12:00 - Almoço
13:30 - Reunião Plenária
Aprovação da Carta Conclusiva: “O Papel do Inventário na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro”
14:30 - Painel 5:
A Proteção do Patrimônio Cultural Inventariado a partir da Jurisprudência Nacional
- Caetano Levi Lopes - TJMG
- Francisco Luciano Lima Rodrigues - TJCE
- TRF3 ou MEJUD - Giselle França ou Böttcher ou Osvaldo Firmo
Mediação: MEJUD*
16:00 - Painel 6:
Estudos de Caso: a Vulnerabilização e a Perda do Patrimônio Inventariado Brasil afora
- Jorge Luís Stocker Júnior - O Campanário
- Adson Rodrigo Silva Pinheiro - UECE
- Ana Paula Trindade - IEPHA-MG
Mediação: Bárbara Helena Almeida Carmo - IFMG-OP
17:30 - Pausa pro cafezim!
18:00 - Conferência de Encerramento
A atuação do Tribunal Superior de Justiça na defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro
Ministro Herman Benjamim - STJ
