Painéis temáticos
Na edição deste ano, contaremos com a presença de alguns dos principais nomes nacionais e internacionais do Direito do Patrimônio Cultural
A temática do Patrimônio Cultural, por natureza, é interdisciplinar e envolve especialistas das mais diversas áreas do conhecimento; todavia, tamanho alcance de interesse não pode significar um relativismo na forma de se tratar o tema. Por isso, o II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural / III Fórum de Capacitação de Agentes Municipais com Atuação no Patrimônio Cultural pretende enfatizar o debate em torno dos aspectos jurídicos ligados à matéria, abrangendo o convite a palestrantes que dedicam seus estudos e pesquisas a compreender melhor esse objeto de proteção do Direito: o patrimônio cultural, em todo o território nacional, especialmente aquele inventariado.


Painéis: metodologia colaborativa
Será implementada uma metodologia que possibilite a construção colaborativa das discussões. Ao invés de definir uma mesa com palestrantes e um determinado tempo de fala para cada um, a exposição se dará no formato de “rodas de conversa” onde, em um ambiente mais casual, sem mesa e apenas poltronas voltadas para o público, o mediador encaminhará perguntas, previamente desenvolvidas pelas entidades organizadoras do Seminário, para serem debatidas entre os especialistas. Desse modo, espera-se que tanto a construção das perguntas, como as discussões entre os especialistas se paute em questões que efetivamente afetam os envolvidos com a eleição e gestão dos bens inventariados. Para já, algumas questões já estão sendo selecionadas em razão das várias reuniões preparatórias com as entidades organizadoras e apoiadoras do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural:
01. Existe uma metodolodia de referência a ser empregada na realização de inventários e na sua atualização?
02. Como proceder quando, no momento de atualização das fichas de inventário, for constatada a descaracterização do bem, ou mesmo a sua completa destruição?


Painel 1: Para além do "Tombacentrismo": Os Efeitos legais do Inventário na Proteção do Patrimônio Cultural
Painel 2:
Fora do Convencional: A Importância dos demais Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural
Painel 3:
O “Inventário” do Patrimônio Cultural no Direito Comparado
Painel 4:
O Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial: Efeitos Legais
Painel 5:
A Proteção do Patrimônio Cultural Inventariado a partir da Jurisprudência Nacional
Painel 6:
Estudos de Caso: a Vulnerabilização e a Perda do Patrimônio Inventariado Brasil afora


Ana Marquesan
MPRS


Afrânio Vilella
STJ


Cecília Rabelo
IBDCULT


Luana Gusso
UNIVILLE


Leandro Grass
IPHAN


José Luís Bonifácio Ramos
Universidade de lisboa


Jorge Stoker
UFRGS


Lucas Lixinsky
Universidade de Sidney
Jaden Smith
Architect
Jessica Kim
Photographer


Marcos Paulo de Souza Miranda
MPMG


Rosana Sampaio Pinheiro
usp